Diante de um caso recente de abuso sexual infantil, ocorrido na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) traz um alerta sobre a importância de orientar meninos e meninas sobre situações que configuram este tipo de crime. A titular da pasta, Fernanda Lordêlo, lembra que Salvador possui um Núcleo de Escuta Especializada com o objetivo de acolher vítimas ou testemunhas de violência, permitindo o relato livre para que a proteção e o cuidado à criança e ao adolescente sejam devidamente prestados.
São três salas do Núcleo de Escuta Especializada, que recebem crianças e adolescentes a partir de denúncias feitas ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “Ao perceber qualquer possível situação de abuso ou exploração sexual, os pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa que presenciar a situação devem denunciar ao Conselho Tutelar, por meio do Disque 100 ou do telefone da Dercca”, orienta. O contato da delegacia é o (71) 3116-2151.
Como agir em situações de abuso – O pai, mãe ou familiar que descobrir que está ocorrendo o abuso sexual com a criança ou adolescente deve, em primeiro lugar, acreditar no relato, oferecer apoio, buscar passar segurança à vítima e em seguida fazer a denúncia. Além disso, algumas dicas podem prevenir e preparar crianças e adolescentes a lidar com situações de abuso.
Por exemplo, explique ao filho ou filha que meninos e meninas são diferentes. Dê nomes precisos para as partes do corpo, incluindo os órgãos genitais, evitando usar apelidos. Estabeleça algumas regrinhas sobre limites pessoais, como sempre manter as partes íntimas cobertas em público e nunca tocar as partes íntimas dos colegas. Fale sobre a diferença entre toques aceitáveis (que são agradáveis e bem-vindos) e toques inadequados (que são desconfortáveis, indesejados ou dolorosos).
Diga que seu filho ou filha tem a liberdade para dizer “não” todas as vezes que não se sentir confortável com a ideia de ser tocado(a), inclusive quando parentes e amigos quiserem dar beijos ou abraços. Explique que ninguém (crianças e adultos) tem o direito de tocar em suas partes íntimas.
Mostre que seu filho pode confiar em você e que está disponível e aberto para ouvir tudo o que ele tem a dizer. Peça que ele não guarde segredos. Explique a diferença entre “surpresa” (que é algo que será revelado em breve, como um presente) e “segredo” (que é algo que você nunca deve contar). Diga que, se uma situação de abuso acontecer, a criança nunca é a culpada e que ela precisa contar o que aconteceu para alguém de confiança.
Conscientização – A SPMJ realiza ações de conscientização sobre o abuso e a violação sexual infantojuvenil, principalmente em meses de campanha, como o Maio Laranja. Em maio do ano passado, o órgão realizou a formação de 250 jovens do Programa Jovem Aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) sobre o tema.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 registrou 56.820 casos em todo o país de estupro de vulnerável, que ocorre com vítima menor de 14 anos, pessoas com alguma enfermidade ou deficiência mental que a impeçam de consentir ou, ainda, que estejam temporariamente, por qualquer razão, impedidas de dar um consentimento consciente. Do total de registro de estupro de vulnerável, em 61,4% dos casos a vítima tinha até 13 anos. Ainda segundo o documento, na maioria dos casos o crime é cometido por um familiar.
“Por mais que seja um assunto que nos causa desconforto e, muitas vezes, é até doloroso, precisamos falar. Esta é a única maneira que a gente tem de prevenir e de alertar a todos sobre essa situação e sobre o quanto o perigo pode estar dentro da própria família e da própria casa”, afirmou Fernanda Lordêlo.