A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes sociais, para ser adotado nas escolas da rede municipal de ensino e creches da prefeitura.
O cardápio tem no desjejum, diariamente, café com leite, vitamina, iogurte, frutas, variando durante os cinco dias da semana. O cardápio do almoço conta sempre com arroz, feijão, carne ou frango, salada e, como sobremesa, uma fruta. Na hora da saída escolar, as crianças tomam leite, vitamina, sempre acompanhada de uma fruta, além de pão com requeijão, com ovo ou cuscuz de tapioca. O guia alimentar tem como base o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e supervisão da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da prefeitura.
Eduardo Paes escreveu: “Esse é o nosso cardápio da rede inteira para a semana. Segunda-feira é o dia que tem ovo/omelete, porque não dá tempo de descongelar [os produtos no freezer], devido ao final de semana”.
Paes disse que há quatro versões de cardápio, desenvolvido pelo Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelos cardápios das escolas e hospitais municipais. “Claro que problemas pontuais podem acontecer em uma rede demais de 1.500 escolas, mas nada além de problemas pontuais pode ser aceito”.
O prefeito disse, ainda, que há uma dificuldade de incluir peixe nas refeições, porque a licitação feita pelo município não conseguiu contratar fornecedores de pescado, mas acrescentou: “Estamos correndo para resolver”.
Em caso de descumprimento da lei, as instituições de ensino particular da cidade serão notificadas para regularização em até dez dias, quando então poderá ser aplicada multa diária de R$ 1,5 mil.
O vereador Cesar Maia (PSDB), autor original do projeto, comemorou a aprovação. “Esse não é um projeto de iniciativa individual. A iniciativa propiciou que a discussão se desse amplamente em uma decisão coletiva. Ganha a Câmara, ganham as crianças, ganha o Rio de Janeiro”, celebrou.