A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e os moradores da Ilha de Maré vão construir um Plano para a localidade. Iniciadas no último dia 7, as reuniões acontecem na Escola Municipal da Ilha de Maré, em Praia Grande, e envolvem as comunidades de Santana, Neves, Itamoabo, Martelo, Porto dos Cavalos, Ponta Grossa, Bananeira, Amêndoa, Maracanã, Botelho, Praia Grande, Apicum e Caquende.
Localizada na Baía de Todos-os-Santos, a Ilha de Maré foi oficialmente instituída como um bairro de Salvador desde 2017, com a aprovação da Lei nº 9.278. A necessidade de um plano se justifica por ser um dos territórios menos estruturados do município, acumulando demandas de infraestrutura e de serviços urbanos básicos, requerendo assim uma atenção especial em razão das peculiaridades ambientais e das características socioeconômicas e culturais da população.
“A maioria da população da ilha se reconhece como quilombola. Essa identidade reveste a construção deste plano de cuidados, exigindo muita atenção porque há um contexto sociocultural e territorial particular”, observa a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Em razão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU 2016) ter estabelecido como prioritárias as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) correspondentes às comunidades tradicionais quilombolas, a elaboração do plano para toda a Ilha de Maré passa a ter celeridade também no programa de ações do poder público. Somem-se a isso, os planos urbanísticos das comunidades, que serão a base da regularização fundiária.
Metodologia – Quanto à metodologia, Tânia Scofield esclarece que “pelo fato de a ilha ser considerada um território análogo aos bairros de Salvador, o formato do Plano de Bairro, já testado pela FMLF em outras regiões do município, se mostra o mais adequado para a abordagem territorial da ilha”.
A proposta, de acordo com a Fundação, é promover o desenvolvimento integrado e sustentável de todo o território da Ilha de Maré, considerando a relação entre as comunidades e destas com o mar. A ideia é melhorar as condições urbanísticas e ambientais, e da qualidade de vida das pessoas que residem, trabalham e visitam o local. “Nesse contexto é importante subsidiar a regularização fundiária e a regulamentação do uso do solo na ilha, assim como definir estratégias para o desenvolvimento”, pontua a presidente da FMLF.