Entre janeiro e setembro deste ano, a Operação Sílere apreendeu 856 equipamentos sonoros envolvidos em situações de poluição sonora na capital baiana. O número é a metade do que foi realizado no mesmo período de 2022, quando 1.606 objetos foram retirados de circulação por ultrapassar limites de decibéis em espaços públicos ou privados de Salvador.
Neste mesmo período, houve redução ainda nas denúncias, sendo computadas 25.754 reclamações este ano, contra 84.822 no exercício anterior. Em 2022, os bairros com maior número de denúncias foram IAPI, Santa Cruz e Pernambués. Em 2023, Pituba, Rio Vermelho e Brotas lideram as queixas.
A coordenadora de Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim, explica que a operação prioriza os bairros mais denunciados de Salvador através das informações recebidas dos cidadãos via telefone ou aplicativo. “A redução registrada se deve à intensificação das operações. Então, é muito importante que o cidadão continue denunciando. Além disso, é importante ter o aplicativo Sonora Salvador, onde é possível realizar o registro da denúncia, fornecendo o maior número de informações e pontos de referência possíveis, para que a fiscalização chegue até o local com efetividade”, afirma.
Márcia completa que a denúncia tem que ser registrada no momento em que estiver ocorrendo o incômodo. Outra informação importante é que todos os estabelecimentos comerciais de Salvador, bem como qualquer tipo de atividade sonora exercida em área pública, precisam estar licenciados pela Sedur.
Exemplos – No caso de bares e restaurantes com público de até 200 pessoas e onde não ocorre distribuição de ingresso, é preciso obter um alvará de utilização sonora. Para locais com público acima de 200 pessoas, com venda de ingresso ou mesmo em área pública, será preciso se encaminhar também à Sedur e, por meio da Central de Licenciamento de Eventos – que conta com vários órgãos reunidos – solicitar uma análise do evento para conseguir a liberação legal.
Sílere – A Operação Silere ocorre há mais de 14 anos e promovida de forma integrada com as polícias Militar e Civil e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Os agentes se reúnem toda semana para traçar o roteiro a ser realizado às sextas, sábados e domingos.
No feriadão de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (dias 12 a 15), os integrantes da Operação Sílere realizaram 148 vistorias, a partir de 391 denúncias realizadas gratuitamente por meio do telefone 156 ou do aplicativo Sonora Salvador. No total, dois equipamentos de som foram apreendidos nos bairros de Tancredo Neves e Boa Vista de São Caetano. Os bairros que registraram o maior número de denúncias foram Uruguai, Boca do Rio e Paripe.