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Mineradora aceita pagar R$ 73 milhões para compensar danos em Minas Gerais

A mineradora francesa Vallourec concordou em pagar R$ 73 milhões para compensar impactos ambientais e indenizar os danos morais coletivos causados no início do ano em Minas Gerais. No dia 8 de fevereiro, um dique da Mina Pau Branco, no município de Nova Lima (MG), transbordou. Não houve ruptura da estrutura, nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida pela lama e ficou interditada por quase dois dias.

O acordo em torno do valor foi selado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o Ministério Público Federal (MPF) e com quatro órgãos ambientais do estado: a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão das Águas (Igam). A mineradora também deverá adotar diversas medidas de reparação ambiental e de garantia de segurança de suas estruturas.

A Vallourec reconheceu ainda a penalidade administrativa imposta pela Semad. Ela deverá pagar em dez dias uma multa de R$ 80 milhões. Esse valor representa menos de um terço da cobrança original. Logo após o episódio, o órgão ambiental aplicou uma multa de R$ 288 milhões. No entanto, a Semad admitiu no acordo que o cálculo considerou equivocadamente que a Vallourec era uma infratora reincidente. Nesse sentido, a multa foi recalculada e a mineradora concordou em retirar os recursos que contestavam a penalidade.

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