A modalidade Habitacional do Crédito Instalação do Incra tem mudado a paisagem das agrovilas de 39 assentamentos baianos, nos últimos seis meses. Em obras, as áreas de reforma agrária estão recebendo investimentos para a construção de 893 novas moradias para trabalhadores rurais assentados.
Desde o fim de dezembro de 2020, o Instituto já liberou recursos que totalizam R$ 16.949.000,00 para essa finalidade. Desse montante, R$ 15.181.000,00 diz respeito à primeira parcela do crédito. E o restante do recurso, R$ 1.768.000,00, corresponde a segunda parcela.
O valor da modalidade do crédito Habitacional é de até R$ 34 mil por família. Os recursos são destinados à aquisição de materiais de materiais para a construção de unidades habitacionais em áreas de reforma agrária. E são depositados em até duas parcelas de R$ 17 mil.
As casas chegam a assentamentos localizados em diversas regiões da Bahia, nos seguintes municípios: Araças, Itapicuru, Jacobina, Jeremoabo, Mata de São João, Ourolândia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Sento Sé, Maracás, Maraú, Prado, Tapiramutá, Wenceslau Guimarães, Araci, Esplanada, Ipirá, Nova Soure, Quijingue, Santa Brígida, Santo Amaro, Sobrabinho, Tucano e Morpará.
Quase prontas – Em algumas áreas, as obras caminham para a conclusão. É o caso das 24 casas do assentamento Bela Vista 3, situado no município de Tucano, que está na fase da pintura, instalação elétrica e finalização dos pisos. Também estão praticamente prontas as 27 moradias do projeto de reforma agrária Quijingue, que fica no município de mesmo nome.
As 123 novas casas do assentamento Terra Prometida, que fica no município de Nova Soure, estão em várias etapas. Mas todas estão com as suas estruturas erguidas e, em média, faltam 30% de obras para serem finalizadas. “Algumas estão recebendo as telhas, outras estão sendo pintadas ou estão tendo os pisos colocados”, explica a assentada Daniela de Jesus Santos.
Conquista – “Aqui no assentamento Quijingue, estamos sorrindo à toa” é assim que o assentado José Alves da Silva, conhecido como Neo do Quijingue, define a alegria das famílias diante das 27 novas casas. “Toda hora um assentado sobe e desce pela agrovila só para admirar as construções”, acrescenta.
A moradora do assentamento Bela Vista 3, Irenilda Batista dos Santos, conta que sua casa tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. “Essas casas são um sonho realizado, principalmente, se compararmos às condições como que morávamos anteriormente”, esclarece Irenilda, que ressalta que irá trabalhar com mais alegria.
Avanço – “A realização da casa própria resgata a dignidade das famílias”, constata o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves. A regional baiana, de acordo com o gestor, vai continuar avançando na viabilização de novas moradias à medida que mais créditos forem liberados.
Como acessar – As linhas Habitacional e Reforma Habitacional são concedidas a assentados que atenderem a requisitos pré-estabelecidos. Entre eles estão o de não ser titular de qualquer residência, nem ter contratos de financiamento habitacional – nem mesmo pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O assentado que deseja se candidatar também não pode ter sido atendido com as modalidades anteriores Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação em valor acima de R$ 10 mil. Outras exigências são as de constar na Relação de Beneficiário do Incra e ter a situação regularizada no sistema.
É necessário ainda ter o Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou o Título de Domínio (TD), com o lote demarcado ou o pré-projeto de parcelamento aprovado. É indispensável, ainda, estar no CadÚnico e não constar na Dívida Ativa da União.