O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.
Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa.
Quem tem a CNH suspensa deve entregar o documento no Detran-BA, cumprir o tempo da pena e fazer o curso de reciclagem oferecido em autoescolas, para retirar a carteira e voltar a dirigir. O curso tem 30 horas de aulas teóricas sobre atualização em legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relação interpessoal.