O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos...
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão...
Este é o número de documentos represados aguardando retirada: 87.015 mil. De acordo com balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em 2023, no total, são 50.776 carteiras de habilitação (CNH); 33.983 carteiras de identidade; e 2.256 passaportes....
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela...
O Programa Mulher no Volante, idealizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Sest/Senat, possibilita a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipos A, B, C e D, além de cursos profissionalizantes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O...
Desde o último dia 1º, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficou “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilita o uso do nome...
Os cidadãos que buscam os postos SAC localizados nos bairros de Salvador ganham mais um dia para emissão de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mutirão do SAC chega aos postos Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima, Pernambués, Periperi,...
O SAC já está entregando RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos e certidões, sem necessidade de fazer agendamento prévio, em nove postos da rede, cujo atendimento é agendado. Para receber os documentos, basta o cidadão se dirigir...
Apesar de 2021 também ter sido um ano atípico por causa da suspensão de atendimentos presenciais em diversos períodos, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) somou mais de 2,5 milhões de...
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