O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender por tempo indeterminado a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Veicular para renovação do licenciamento anual de um automóvel em todo o Brasil.
A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Pela resolução, os carros deveriam passar pelas inspeções como parte do processo de renovação do licenciamento, e para obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).
Elas teriam dois anos de validade. O início do processo era previsto para o próximo 1º de julho, data limite para que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviassem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.
De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para criação do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação dessa resolução.
“Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, explicou.