O Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN) convoca as entidades envolvidas com a temática racial, no combate ao racismo e promoção da igualdade racial no município de Salvador, a participarem do processo eleitoral que elegerá os titulares e suplentes das entidades representantes na sociedade civil que atuarão no biênio 2023/2025. As inscrições acontecem a partir desta segunda-feira (17) até 4 de maio, das 13h às 16h, na sede do conselho, situada na Rua Carlos Gomes, 31, Centro.
Estão aptos a concorrer às 20 vagas integrantes de associações, organismos e entidades representativas das comunidades negras constituídas através de estatuto há três anos ou mais. O documento deve constar políticas sociais voltadas à temática racial, combate ao racismo e promoção da igualdade racial, atendendo segmentos estabelecidos através de edital.
Após o processo de avaliação das inscrições feito pela Comissão Eleitoral, será realizada a eleição no dia 22 de maio, das 8h às 12h. A lista de entidades eleitas será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e no site www. reparacao. salvador. ba. gov. br .
Funcionamento – Vinculado à Secretaria da Reparação (Semur) e representando 83% da população da capital, o Conselho Municipal das Comunidades Negras de Salvador foi criado pelo decreto 15.330/2004. A finalidade é de deliberar, em âmbito municipal, políticas de promoção à igualdade racial, propondo medidas de natureza reparatórias, através de ações afirmativas, com ênfase na população negra de Salvador.
“O CMCN, assim como os demais conselhos, é um mecanismo de participação e controle social. Sendo assim, a presença dessas entidades da sociedade civil na composição é de grande relevância para que as reivindicações da comunidade negra sejam transformadas em políticas públicas”, destaca o presidente do CMCN, Evilásio Bouças.