Uma embarcação do exterior que chega ao Brasil precisa obrigatoriamente cumprir uma série de requisitos legais e regulamentações alfandegárias, apresentando documentações e prazo de estadia. Em Salvador, todo esse processo que durava cerca de 7h, entre idas à Capitania dos Portos, Polícia Federal e Receita Federal, caiu para 3h após o SAC Náutico, situado no Doca 1, no Comércio.
Gerido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico, Emprego e Renda (Semdec), o espaço concentra todos os serviços dos três órgãos competentes agilizando demandas burocráticas. Em pouco mais de uma semana, a estrutura realizou quase 20 atendimentos.
Na semana passada, o veleiro holandês Oosterschelde aportou na capital baiana com 23 viajantes a bordo de diferentes nacionalidades, após passagem pelo arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Ao chegar aqui, o comandante Gerrif Almar Nab registrou a entrada da embarcação, que realiza uma viagem global pioneira de dois anos (2023-2025) de 40 mil milhas náuticas para a expedição Darwin200. “Agradeço por toda a ajuda prestada por este SAC Náutico. A equipe daqui foi solícita e me auxiliou bastante”, disse o navegador.
Na viagem pelo mundo, três pontos em solo brasileiro visitados por Charles Darwin com a expedição do veleiro HSM Beagle, no século XIX, serão percorridos – à época, o naturalista inglês realizou pesquisas que produziram subsídios para a teoria da evolução das espécies por seleção natural. Depois de Fernando de Noronha e Salvador, o Oosterschelde desembarcará no Rio de Janeiro.
Agilidade – Agente marítimo, Ramon Filho é responsável pelos atendimentos ao público feitos no SAC Náutico. Ele conta que a maior parte dos veículos registrados é referente a esporte e recreio, como veleiros e lanchas. “Os serviços do SAC são voltados não apenas para embarcações soteropolitanas, como também de todo Brasil e exterior que aqui aportarem. Para o estrangeiro que dá entrada no país, a gente realiza a entrada e saída com formulários eletrônicos da Policia Federal, Receita Federal e Capitania dos Portos. Antes do SAC Náutico, o processo de imigração demorava cerca de sete horas. Hoje, em duas, três horas, tudo fica resolvido”, afirmou.
Além de trâmites burocráticos para a chegada de embarcações, o SAC Náutico auxilia na prorrogação de permanência na cidade, emite e renova carteira de habilitação de amador. Também presta informações sobre o segmento para a população interessada, dando informações turísticas, orientações de cursos e locais de venda de equipamentos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 17h.
De acordo com a titular da Semdec, Mila Paes, ao concentrar os serviços da Capitania dos Portos, Receita Federal e Polícia Federal, o SAC Náutico contribui de forma assertiva para agilizar os trâmites da atividade náutica e, consequentemente, promove um avanço do setor. “O espaço surgiu com intuito de facilitar a vida de navegadores, simplificando o tempo no cumprimento dos procedimentos exigidos às embarcações e condutores para atracarem o porto de Salvador, como também atrair eventos náuticos em Salvador, a exemplo do veleiro holandês devidamente atendido pela equipe do SAC Náutico”, pontuou.