Enquanto as altas temperaturas do verão baiano movimentam o setor do turismo e levam os soteropolitanos às praias, a Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Verão. A ação se estende até 31 de janeiro para identificar e corrigir eventuais irregularidades, assegurando que os moradores e turistas desfrutem de experiências positivas durante sua estadia em Salvador.
O foco está voltado para os locais mais procurados deste período, como quiosques à beira-mar, hotéis, pousadas e restaurantes próximos à orla. As infrações mais comuns nesta época do ano estão relacionadas à validade dos ingredientes utilizados na preparação dos alimentos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e falta de transparência nas condições de venda.
“A Operação Verão é realizada anualmente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados também durante o momento de lazer. Observamos desde a higiene dos estabelecimentos até a clareza nas informações fornecidas, incluindo a diferenciação dos valores à vista ou parcelados, bem como o aviso sobre a cobrança de couvert artístico”, esclarece o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto.
Foram registradas 295 notificações e emitidos 12 autos de infração durante a última Operação Verão, realizada entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Esses registros foram distribuídos entre os 137 estabelecimentos considerados irregulares, dos 295 vistoriados. Estabelecimentos reincidentes nas infrações estão sujeitos a multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões.
Como denunciar – Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a Codecon através do aplicativo Codecon Mobile ou site www.codecon.salvador.ba.gov.br. O cidadão também pode entrar em contato com o Fala Salvador, através do aplicativo Fala Salvador Cidadão, o portal
www.falasalvador.ba.gov.br ou pelo número 156.
A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.