Na quinta-feira (16), a partir das 10h, o Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac) começa a receber os filhos dos ambulantes, que vão trabalhar no Carnaval de Salvador 2023. Durante a festa, a Prefeitura adota a estratégia especial, com o intuito de coibir trabalho infantil, entre outros abusos contra menores. O projeto, que funciona em escolas municipais preparadas, provisoriamente, para atender crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, tornou-se um caso de sucesso e referência para outras cidades.
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) iniciou, na segunda-feira (13), a estruturação dos Caacs de acordo com as normas previstas pela Vigilância Sanitária, Ministério Público e demais órgãos da rede. “A Prefeitura vai acolher, nos dias de Carnaval, da melhor forma possível, os filhos dos ambulantes e crianças em situação de violação de direito, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e pela abordagem social”, afirmou Fernanda Lordêlo, titular da secretaria.
Ela explica que este período, em que os ambulantes procuram garantir uma renda expressiva para todo o ano, é também uma época na qual muitas crianças, que são filhos desses vendedores, ficam expostas a perigos das ruas, violações e abusos. “O Caac dá a esses trabalhadores tranquilidade, uma vez que essa garotada estará protegida e recebendo cuidados de forma integral”.
A pasta é responsável por coordenar o projeto, em conjunto com outros órgãos municipais. Lordêlo antecipa que, para este Carnaval, cinco unidades públicas de ensino vão abrigar centros de acolhimento, temporariamente, uma a mais que nos últimos anos. As unidades terão capacidade para receber 600 crianças e adolescentes, com funcionamento de 24 horas.
“Quebra galho” -A vendedora informal Jéssica da Silva, de 27 anos, conta que o programa foi importante para ela, durante o Festival Virada Salvador, realizado na Boca do Rio em dezembro último, pois não tinha com quem deixar o filho Luís Guilherme. “Se eu não tivesse onde deixar, eu não teria como trabalhar, porque na Arena (Daniela Mercury) ele não podia ficar. Foi a primeira vez dele e gostei da experiência. Para quem não tem com quem deixar, quebra um galho retado (sic)”, opinou.
O acolhimento no Caac é feito para crianças e adolescentes cujos pais são ambulantes credenciados junto à Prefeitura. Os próprios responsáveis podem levar seus filhos até o centro, mas também há abordagens sociais e indicações de conselheiros tutelares. Os Caac do Carnaval, além de prover as condições de acolhimento temporário, alimentação e higiene, também oferecem atividades lúdico-pedagógicas e de apoio especializado, durante a permanência no espaço.
Alô Caac – Durante o Carnaval, uma central técnica vai regular o acesso de crianças e adolescentes aos Caac, sob a gestão da SPMJ, garantindo o acolhimento de grupos de irmãos referenciados, conforme pactuação (crianças e adolescentes de 0 a 17 anos filhos de ambulantes cadastrados na Semop, ou mesmo em situação de risco ou violação de direitos, conduzidos ao Caac pelos conselheiros tutelares e equipe da abordagem social). Os contatos da central são (71) 99614-6187 e (71) 3202-7320.
Confira o endereço dos Caac:
Circuito Osmar (Centro)
CAAC 1
Escola Ruy de Lima Maltez – Ladeira dos Galés, 10, Brotas
Faixa etária: 0 a 6 anos / Capacidade: 70 crianças
CAAC 2
Escola Municipal Paroquial de Santana – Ladeira de Santana, 1, Nazaré
Faixa etária: 0 a 6 anos. / Capacidade: 70 crianças
CAAC 3
Escola Municipal Hildete Lomanto – Rua Prediliano Pitta, 1, Garcia
Faixa Etária: 0 a 17 anos / Capacidade: 120 crianças e adolescentes
Circuito Dodô (Barra/Ondina)
CAAC 4
Escola Municipal Casa da Amizade – Rua Quintino de Carvalho, Ondina
Faixa Etária: 0 a 17 anos / Capacidade: 120 crianças e adolescentes
CAAC 5
Escola Oswaldo Cruz – Rua do Meio, 13, Rio Vermelho
Faixa etária: 0 a 17 anos / Capacidade: 120 crianças e adolescentes