“Constrangedor”. Dessa forma, o estudante James Moura definiu o sentimento de ter um nome nos documentos, com o qual não se identificava. A partir do suporte dado pelo Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), a realidade do homem trans mudou. Através da orientação e assistência recebidas no espaço, situado no Rio Vermelho, ele pôde retificar o prenome civil pelo nome social, em 2018.
Por meio de atendimento psicossocial e encaminhamento jurídico, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros encontram assistência, acolhimento e apoio no local. Com uma equipe multidisciplinar, composta por advogado, psicólogo, assistente social, apoio técnico e administrativo, o centro promove saúde e bem-estar à população LGBT+ soteropolitana.
A orientação para mudança de nome social ocorre através da demanda aberta. Ao procurar o local, o cidadão realiza um cadastro pessoal e, em seguida, é direcionado para o atendimento com o assistente social, que realiza uma triagem, para analisar se a demanda é jurídica, ou psicológica. A partir daí, a pessoa é encaminhada para os profissionais de Direito, ou psicólogos.
Reconhecimento – Desde 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) oficializou a retirada da transexualidade como transtorno mental, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A partir daí, é classificada como “incongruência de gênero”. Dessa forma, não são mais necessários laudos médicos e psicológicos, para a solicitação da retificação do prenome.
Para o coordenador do Centro Municipal de Referência LGBT, Marcelo Cerqueira, o acesso à informação é de grande importância para aqueles que desejam realizar a mudança no nome. Segundo ele, é importante que as pessoas tenham o suporte de orientação, para que não haja desestímulo diante da burocracia.
Funcionamento – O Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h. Está situado na Avenida Oceânica, 3731, Rio Vermelho (próximo à Praia da Paciência). O atendimento é realizado através de demanda aberta, respeitando os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.