As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior. O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo.
Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da revalidação. “Destaco a competência acadêmica, a autonomia das nossas universidades e a qualidade dos cursos de medicina já reconhecidos. Este programa é inovador, evidencia o compromisso social e humanitário das universidades e amplia os esforços do Governo do Estado em conter a pandemia do novo Coronavírus. Ter novas equipes de Saúde, com certeza, vai proporcionar uma maior efetividade nas ações de combate à Covid-19. Já estamos também em diálogo com as demais Instituições de Ensino Superior da Bahia para que possam criar seus programas de revalidação dos diplomas médicos, pois temos todo interesse na participação destas instituições”, afirmou.
A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de médicos para atender à demanda muito acima da média provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano, por meio dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e situação de emergência ratificada no decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.
O novo decreto institui que é facultativa a adesão das universidades públicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo Poder Público e que tenham curso de Medicina regularmente reconhecido. Os municípios também poderão aderir ao programa para integrar a realização de atividade de avaliação processual e prática profissional, sob supervisão médica, na Rede Municipal de Saúde.