A Prefeitura de Salvador firmou um termo de cooperação técnica com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a implementação do Programa Acesso mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS). A assinatura ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio.
Participaram do ato a vice-prefeita de Salvador e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos; o titular da Sempre, Júnior Magalhães; a subsecretária da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Rafaela Pondé; o chefe de Operações da Delegação Regional do CICV para o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, Daniel Muñoz-Rojas; e a coordenadora do Programa AMS do CICV, Karen Cerqueira.
“Com esta assinatura, teremos acesso à toda a metodologia e às ferramentas que irão nos permitir implementar nas nossas unidades descentralizadas esse sistema, em que o servidor pode entender se aquele local naquele momento está em risco. Esse aqui é só o primeiro passo – agora a gente vai criar as definições de cada localidade, fazer as capacitações e ter nossos multiplicadores”, afirmou Ana Paula.
Júnior Magalhães ressaltou que embora a responsabilidade em relação à segurança pública seja do governo estadual, o executivo municipal tem unido forças para amenizar os problemas relacionados à insegurança. “Mitigar as consequências humanitárias da violência sobre nossos profissionais é prioridade da gestão municipal. Por isso, estamos unindo forças para a implementação do Programa Acesso Mais Seguro, prevendo o desenvolvimento do município em análise de contexto, gestão de risco, gestão de crise, comportamentos mais seguros e gestão de estresse. Portanto, não mediremos esforços para ver esse projeto o quanto antes em prática”, frisou.
Durante o ato solene da assinatura, Rafaela Pondé falou um pouco sobre a problemática da violência e da importância de mitigar as consequências, atuando com gestão e planejamento. “Eu estou na Semge há apenas duas semanas, mas entendo bem dessa dinâmica e da problemática da violência urbana. Fui da Educação (Smed) durante seis anos como subsecretária e já passamos por muitos problemas de fechamento de escola devido à violência. Já atendemos muitos servidores com receio de trabalhar, além das famílias e das crianças, então com certeza é um tema extremamente caro para a Prefeitura”.
Segundo Muñoz-Rojas, acordos como este mostram a pertinência e atualidade do AMS para responder ao impacto da violência armada e a importância das parcerias para aumentar o alcance do programa. “Para o Município, essa assinatura representa uma realidade que irá se transformar em pouco tempo em um impacto muito importante para os trabalhadores que estão prestando serviços essenciais para as comunidades. Para o CICV representa a parceria mais recente com um Município que está demonstrando um interesse muito transversal em aplicar o programa”, destacou.
Karen Cerqueira agradeceu a todos os presentes e a todos os gestores envolvidos pela dedicação para a implementação da estratégia. “Graças ao esforço, ao trabalho de cada pessoa envolvida e à dedicação a trabalhar de forma sistêmica, com governança e focos em resultados, que hoje nós estamos aqui assinando essa parceria. Nós do CICV acreditamos que a ação será muito proveitosa para Salvador e mais uma boa prática entre as tantas já realizadas aqui na cidade”.
Programa – O Acesso Mais Seguro envolverá as Secretarias da Educação (Smed), Saúde (SMS), Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Presente em sete municípios brasileiros, o programa busca mitigar os efeitos da violência sobre serviços como saúde, educação e assistência social, tornando-os mais resilientes para operar mesmo em situação de violência armada.
Para isso, trabalha no fortalecimento das capacidades das instituições públicas em matéria de análise de contexto relacionada à violência armada; gestão de riscos; gestão de crise e gestão de estresse. As ações visam promover mudanças no comportamento dos profissionais e gestores para fortalecer sua resiliência frente aos riscos e também reduzir as consequências humanitárias da violência sobre a oferta e o acesso aos serviços.