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Transferências de alvarás de táxi é retomada em Salvador

A transferência do alvará para exploração da atividade de taxista foi retomada em Salvador. Desde que foi suspensa em todo o país, em março do ano passado, os profissionais vinham pedindo uma intervenção da Secretaria de Mobilidade (Semob) para que a liberação da transferência do documento, que permite o exercício regular da atividade, pudesse ser retomada no município.

Com o retorno do serviço, os taxistas que desejarem já poderão se dirigir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, e iniciar o processo. Para isso, será necessário apresentar toda a documentação, fazer o pagamento da taxa, que varia entre R$91 para transferências com sucessão hereditária, a R$R$2.296 para transferências com substituição de veículo. O prazo para conclusão do processo é de até 30 dias.

O serviço foi suspenso em todo o país após o Superior Tribunal Federal (STF) entender se tratar de uma ação inconstitucional. Em Salvador, a lei municipal 9.283/2017 regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade.

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