O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério principal para o cálculo dos limites de gastos...
Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o montante a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições majoritárias deste ano. Inicialmente...
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (18) a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o...
Está aberta a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e...
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Esta é a primeira vez em que a escolha fica entre mulheres advogadas....
Numa primeira atualização na tarde deste domingo (29), segundo turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, entre 7h e 14h46 de hoje (29), 604.098 eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral justificaram ausência às urnas...
Agência Brasil Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia...
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