A Casa da Mulher Brasileira, que neste semestre atendeu cerca de 6 mil vítimas, passou a contar com uma unidade da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça do...
A Prefeitura de Salvador assinou nesta segunda-feira (10) um Termo Aditivo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de promover melhorias no acesso à...
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do...
Os credores da Prefeitura de Camaçari têm até esta sexta-feira (24) para se inscrever para receber antecipadamente os valores devidos. Essa oportunidade acontece através do edital lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para acordos de precatórios...
Serão formadas, em agosto próximo, duas novas turmas do Grupo Reflexivo de Homens, iniciativa do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), que funciona na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), localizada no Comércio....
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