O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma...
O juiz federal Pablo Zuniga Dourado, substituto do desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), negou ontem o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público da União e Ministério Público do Estado da Bahia solicitando a...
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou por unanimidade nesta quinta-feira (17) um embargo de declaração apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção a 30 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia, José Dirceu...
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