O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). A convocação para a conferência...
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o...
A prefeitura de São Paulo abriu hoje (31) processo seletivo em que oferece mais de 200 vagas de emprego para homens e mulheres trans e travestis. Para participar da seleção, basta comparecer ao Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate),...
Um guia prático para auxiliar transexuais e travestis que pretendem realizar a mudança do nome social foi lançado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A iniciativa visa orientar o público que não sabe como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, desde março de 2018, que é possível a alteração de registro civil por travestis e transexuais sem que seja necessária a realização de procedimento cirúrgico, sendo diretamente no cartório de pessoas físicas. Pensando em...
A resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) nº 009/2020, baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e publicada no Diário Oficial do Município de Salvador (DOM) desta quarta-feira (29), assegura a garantia da utilização do nome social...
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