A transferência do alvará para exploração da atividade de taxista foi retomada em Salvador. Desde que foi suspensa em todo o país, em março do ano passado, os profissionais vinham pedindo uma intervenção da Secretaria de Mobilidade (Semob) para que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do...
O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determine que a União, por meio do...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas em três ações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, desde março de 2018, que é possível a alteração de registro civil por travestis e transexuais sem que seja necessária a realização de procedimento cirúrgico, sendo diretamente no cartório de pessoas físicas. Pensando em...
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V. O...
Agência Brasil O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será...
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