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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril....

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar até meados de setembro orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado....

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância o processo contra o deputado federal Luiz Caetano (PT), acusado de comandar fraudes nas obras da linha do trem de Camaçari quando governou o município....

Por 5 votos a 0, a  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou, na tarde desta terça-feira (17), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu pelos crimes de  corrupção passiva e obstrução à Justiça. Os ministros acataram o pedido...

Depois de mais de 10 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi condenado em segunda instância a 12,1 anos de...

A amigos mais próximos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está fora das eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados de defesa. O julgamento,...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta quarta-feira (28) que o deputado Paulo Maluf cumpra prisão domiciliar. Aos 86 anos, Maluf estava preso desde dezembro do ano passado na ala de idosos da papuda...