O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que...
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) sua última cartada para assumir o mandato ontem (1º), mas a investida naufragou. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu não atender ao pedido de Caetano e...
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se reunir hoje (30) com parentes em São Bernardo do Campo (SP). Mesmo com o término do velório e o sepultamento do...
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça...
Ao desembarcar hoje (14) em Roma, o terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, será recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália, que o levarão para a prisão de Rebibbia, na capital italiana. Ele chegará ao...
A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso na Corte. O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro...
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da...
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no...
Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram...
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