A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas em três ações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, desde março de 2018, que é possível a alteração de registro civil por travestis e transexuais sem que seja necessária a realização de procedimento cirúrgico, sendo diretamente no cartório de pessoas físicas. Pensando em...
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V. O...
Agência Brasil O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77...
Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um inquérito sobre atos antidemocráticos. Uma das líderes...
Agência Brasil Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da...
Expulsa do Democratas pelo prefeito ACM Neto há duas semanas, a ativista Sara Winter, do Movimento Brasil 300, foi presa em Brasília pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (15). Sara é uma das investigadas no inquérito das fake news...
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