Tag: Sinepe

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou uma reunião com entidades de ensino privado da capital baiana. A proposta do encontro foi orientar as instituições sobre os direitos do consumidor pertinentes ao âmbito escolar, visando...

A juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu uma liminar ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe) determinando o reinício imediato das aulas nas escolas particulares. Na decisão, a juíza afirma que...