A situação dos passageiros da Voepass, que teve suas operações suspensas, está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A decisão da Agência...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da medida,...
Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos. Desde o começo do mês os clientes endividados contam com o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados. Segundo o órgão, vendedores e plataformas digitais que comercializam esses produtos deverão prestar esclarecimentos. “Produtos como a creatina, que são amplamente consumidos,...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A medida...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça...
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o recolhimento imediato de petiscos caninos Balance Bifinhos, fabricados pela empresa Balance, marca da BRF Pet. A decisão foi tomada após a própria empresa ter anunciado a contaminação de seus produtos com etilenoglicol, substância tóxica....
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e...
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