Tag: sacolas recicláveis

Quase três semanas depois do início da vigência da Lei 9699/2023, alterada pela Lei 9817/2024, 72 estabelecimentos foram vistoriados e 74 notificados durante as ações da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal...

A partir da vigência da Lei 9699/2023, alterada pela Lei 9817/2024, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou a fiscalização em Salvador para garantir o cumprimento da legislação que obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem...