Tag: Rui Costa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (30), as respectivas cotas do ICMS arrecadadas nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências...

Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao...

A partir desta sexta-feira (10) passa a valer o decreto assinado pelo governador Rui Costa que torna obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado....

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O...

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa, estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas,...

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) ironizou nesta terça-feira (9), em Vitória da Conquista, onde participa das celebrações dos 181 anos de emancipação do município, a “marcação” feita pelo governador Rui Costa (PT) em suas agendas no...

Em mais uma edição do movimento “Pela Bahia”, o ex-prefeito ACM Neto disse neste domingo (10), em Mundo Novo, que é “preciso tirar o governo da capital e levar para o interior, agregando as regiões, porque os governantes precisam estar...

Um dia depois de o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrar a volta parcial de públicos nos estádios, o governador Rui Costa anunciou a medida na noite desta sexta-feira (8), em sua conta no Twitter. “ Após reunião com a...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (20) um projeto de indicação para reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis, mas mantendo o mesmo patamar de arrecadação do governo da Bahia há...

O líder do bloco PSDB/Republicanos na Assembleia Legislativa, Tiago Correia (PSDB), repudiou as declarações do governador Rui Costa sugerindo que o deputado Paulo Câmara seja levado ao Conselho de Ética pelas críticas feitas ao ICMS cobrado sobre os combustíveis. “O...