O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos...
Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada pública anunciada...
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que...
Nova atualização da Aneel mostra que mais de 12,8 mil empresas já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. Desse total, quase 12,0 mil unidades consumidoras (94%) são...
O Ministério de Minas e Energia (MME) avaliou não ser necessário, por enquanto, a implantação do Horário de Verão em 2023. “Em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo, os dados não apontam, até...
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel, de acordo com portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial...
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