O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.567, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. No conceito, o texto apresentado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) lista que as...
A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26). Ela foi sancionada pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo...
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