O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77...
Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a...
Agência Brasil O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Em matéria publicada...
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