O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. As localidades e o período de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou um manifesto à nação em defesa da democracia. A entidade declarou que, após 92 anos de história, seguirá com a missão constitucional de representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático...
Em convenção nacional, o partido Republicanos oficializou apoio da legenda à chapa de candidatura do presidente da República, Jair Bolsonaro, à reeleição. A convenção ocorreu na zona norte da capital paulista, no Expo Center Norte, e contou com a presença...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta aprovada pelo Congresso Nacional que estenderia a todo o País a validade da carteira profissional de radialista como prova de identidade. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência e a Advocacia-Geral da União,...
A Petrobras informou hoje (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal nesta manhã. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida...
A deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos) indicou, nesta quarta-feira (25), que irá votar contra o Projeto de Lei nº 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o...
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