Entre 28 de dezembro e hoje (3), pelo menos 70 festas irregulares na região de Porto Seguro foram desmobilizadas pela Polícia Militar. Para evitar a proliferação do coronavírus, o governo estadual publicou um decreto proibindo a realização de eventos festivos...
À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de...
O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. A liminar concedida ontem, no Plantão Judiciário do...
A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586. Conforme a publicação, ficam proibidos os “shows, festas,...
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