Foram publicados no Diário Oficial da União seis decretos de interesse social que beneficiam territórios quilombolas da Bahia. Essas áreas somam 23,1 mil hectares, abrangem 128 imóveis rurais a serem desapropriados em benefício de 743 famílias quilombolas, cadastradas pelo Instituto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional. Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49. Estão previstas...
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais. A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União. Ela aumenta para 40%...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o...
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União, estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país durante pandemia. A entrada é autorizada desde que o viajante apresente à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, documento que comprove...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e...
A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta.Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio...
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras....
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