O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O...
Desde o último dia 1º, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficou “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilita o uso do nome...
Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação ou à renovação da CNH seguem um ritual de identificação estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) para evitar fraudes durante a realização dos exames práticos. No local da prova, o...
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 estados e no...
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