Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
A Fundação Palmares publicou no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é único e pertencerá ao patrimônio da...