Lei que prorroga medidas emergenciais para aviação é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da Covid-19. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada...