A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) iniciou as ações do Programa de Combate LGBTfobia Institucional para este ano de 2022. Nesta primeira fase, a estratégia envolve a mobilização dos órgãos e autarquias municipais para o combate à discriminação contra os cidadãos LGBT+ de Salvador no âmbito interno da Prefeitura de Salvador. Uma das reuniões foi realizada esta semana com colaboradores da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), tendo as presenças da titular da Semur, Ivete Sacramento, e do coordenador do Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, Marcelo Cerqueira.
O programa procura combater as normas e comportamentos discriminatórios nas repartições públicas da cidade, criando um ambiente de valorização e respeitando todas as diferenças. Para este ano, a iniciativa visa sensibilizar cerca de 40% dos servidores de cada repartição da Prefeitura na identificação e prevenção de casos, além da criação de núcleos em cada pasta para combater a LGBTfobia institucional.
Durante a reunião foram apresentados conceitos relacionados à temática LGBT+ e os avanços nas políticas públicas municipais nos últimos anos em Salvador, a exemplo da requalificação da unidade permanente do Observatório da Discriminação Racial e LGBT; a criação do Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direito LGBT; e a promoção de vagas destinadas especificamente a este público para atuarem como observadores no Observatório da Discriminação Racial e LGBT no Carnaval. Além disso, foram demonstrados exemplos de comportamentos que não devem ser praticados dentro do órgão ou autarquia com relação a este público.
“O objetivo desse programa é de erradicar e diminuir as evidências e registros de LGBTfobia no âmbito da administração municipal. Ele consta do planejamento estratégico com metas a serem cumpridas anualmente. Iremos capacitar e sensibilizar os servidores para identificar e enfrentar os casos de LGBTfobia que aparecerem, o que segundo por lei, é crime”, disse a secretária Ivete Sacramento.
O coordenador Marcelo Cerqueira ressaltou a importância que a ação tem no processo de desenvolvimento dos colaboradores da Prefeitura. “Esse programa visa sobretudo sensibilizar o servidor público em todos os níveis para mudar um comportamento ou uma visão LGBTfóbico, por exemplo. É criado totalmente baseado no plano estratégico da gestão, ou seja, é um compromisso que a administração tem com a população LGBT”, reconheceu.