Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A pontuação obtida, divulgada pelo Ministério da Educação, pode ser consultada pelos estados e municípios participantes no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com login do gestor de educação local na conta da plataforma Gov.br.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro.