Desde o começo de abril, o contribuinte de Salvador não precisa mais sair de casa para emitir certidões, negociar dívidas com o município, pedir prescrição de débitos, extinguir execuções fiscais, entre outras disposições. Todos os principais serviços relacionados à Dívida Ativa e à Procuradoria-Geral do Município (PGMS) estão disponíveis no portal Salvador Digital, e já podem ser realizados de forma 100% online, através de um computador, tablet ou celular.
Além disso, o cidadão tem outra facilidade: quem preferir ser atendido presencialmente na sede da Dívida Ativa, na Rua do Tesouro, no Centro Histórico, pode marcar dados e horário, também através do Salvador Digital. São 18 serviços da Dívida Ativa disponíveis para hora marcada, evitando que o imposto pegue fila, como: consulta de dívidas e pendências fiscais e emissão de DAM e 2ª via de ISS/TFF, IPTU/TRSD e PAD/PPI, entre outros.
A opção de atendimento com hora marcada foi lançada pelo PGMS em outubro de 2024. Desde então, mais de 12 mil transações já foram marcas registradas por meio do Salvador Digital. Já a oferta de serviços 100% online teve início em abril deste ano. Em menos de um mês, mais de 1,2 mil demandas foram concluídas pela plataforma, sendo mais da metade resolvida sem que a contribuição precisasse sair de casa e com muito menos burocracia.
Para solicitar serviços 100% online ou marcar hora para atendimento, basta acessar o portal do Salvador Digital ( https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/) . Em seguida, é preciso digitar na barra de pesquisa no topo do site ou no nome do serviço desejado. Outra alternativa é digitar a sigla ‘PGMS’ para ver todos os serviços da Dívida Ativa que estão disponíveis. O único pré-requisito é ter uma conta do Gov.Br.
“Aos poucos, o soteropolitano vem percebendo que a tecnologia facilita o acesso e agiliza a resolução das suas demandas. Serviços como consulta de subsídios, emissão de certidões, parcelamento de autos de infração, entre outros, agora estão a poucos cliques de distância. Então, o atendimento digital é mais do que uma inovação, é um benefício real para PGMS”, afirma Lisiane Celestino, gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da PGMS.
Online – Sete serviços podem ser resolvidos de forma totalmente online, e exigem a 80% das demandas da população ao PGMS. São eles: Prescrição de Débitos; Emissão da Certidão de Dívida Ativa; Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento; Cancelamento de Protesto; Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo; Extinção da Execução Fiscal; Parcelamento de Auto de Infração Não Tributado.
O procurador-geral Eduardo Vaz Porto afirma que o município e os cidadãos colheram os frutos positivos da digitalização dos serviços públicos, que retorna em mais praticidade: “O contribuinte percebe que há um atendimento melhor e mais eficiente. Estamos atentos na direção de uma digitalização cada vez maior, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes do planeta, que estão oferecendo aos serviços públicos de uma forma mais ágil, rápida e transparente”, aponta.
O procurador Anderson Souza Barroso, coordenador da Dívida Ativa, destaca que, além de praticidade, o contribuinte ganha em transparência. “Agora, o cidadão poderá acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que é uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo não só no horário do expediente, porque é online, dando a celeridade que o caso merece”, explica.
Confira os serviços disponibilizados 100% online:
PGMS – Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento
PGMS – Prescrição de Débitos
PGMS – Cancelamento de Protesto
PGMS – Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo
PGMS – Extinção da Execução Fiscal
PGMS – Emissão da Certidão de Dívida Ativa
PGMS – Parcelamento de Auto de Infração Não Tributado