Para prevenir situações de violência contra mulheres e LGBTs durante o Carnaval, a Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Dsip/Semop), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), realizaram uma vistoria técnica nos circuitos da folia. A intenção foi identificar e mapear pontos estratégicos e reforçar a iluminação nesses locais, prevenindo situações de violência contra este público mais vulnerável.
Além do diretor de Iluminação Pública, Ângelo Magalhães, a força-tarefa contou com as presenças da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, da promotora de Justiça, Sara Gama, e da defensora pública Eveline Portela, da Vara da Infância e Juventude.
“A iluminação pública de Salvador também tem um olhar de gênero. A vistoria realizada fortalece as ações de prevenção à violência contra mulheres e pessoas LGBT. A ideia é mapear pontos estratégicos para reforçar a iluminação e prevenir situações de risco. Nosso compromisso é identificar os locais mais desertos no entorno dos circuitos, garantindo espaços iluminados e acolhedores para todos”, reforça Magalhães.
Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa das Mulheres no MP-BA, Sara Gama lembra que esse é um trabalho recorrente no período de festas populares da capital baiana.
“Neste período do Carnaval, costumamos expedir recomendações aos órgãos públicos envolvidos diretamente na organização da festa, visando, especificamente, prevenir situações de estupro, de importunação e afins. Então, pedimos esse cuidado maior também com a iluminação em banheiros públicos, pois dá uma segurança maior às mulheres, para que possam curtir o Carnaval sem maiores problemas”, explica a promotora pública.
Grupos vulneráveis – A defensora Eveline Portela esclarece que esse trabalho ocorre em conjunto, para que os grupos vulneráveis possam ser atendidos e acolhidos. “Já atuamos há 17 anos na garantia e efetivação dos direitos fundamentais durante o Carnaval, e hoje viemos conferir os pontos estratégicos e ações preventivas referentes à proteção dos grupos mais vulneráveis, verificando de que maneira podemos realizar ações preventivas e evitar que ocorram acidentes desse tipo”, diz.
A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, fala da importância da vistoria como mais um reforço na proteção de mulheres e LGBTs na cidade. “Esse trabalho serve ainda para reforçar e apresentar os pontos de atenção já trabalhados pela Prefeitura de Salvador, verificando com essas entidades participantes da vistoria quais ajustes serão ainda necessários, trazendo e reforçando esse olhar de gênero também para o Carnaval, por segurança de meninas e mulheres, prevenindo e até evitando a importunação e a violação sexual, diminuindo os índices. Na claridade, as pessoas não ficam confortáveis em praticar essas ações”, ressalta.