O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que classifica os estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de educação física (academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais, pilates, boxe, crossfit e demais modalidades esportivas) como atividades essenciais, mesmo em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. “Todos nós sabemos que a prática do exercício e da atividade física de forma planejada, estruturada e contínua é fundamental para a manutenção da saúde mental e física das pessoas”, afirmou o parlamentar.
Tiago Correia afirmou que os estabelecimentos de educação física ganharam ainda mais importância durante a pandemia. “Se, em tempos normais, a prática regular da atividade física é muito importante para o bem-estar das pessoas, imagine agora, quando milhões de pessoas têm de ficar em casa a maior parte do tempo para evitar a transmissão do coronavírus.”
De acordo com o deputado, existe comprovação científica que a atividade física regular é capaz de melhorar a circulação sanguínea, fortalecer o sistema imunológico, ajuda a emagrecer, diminui os riscos de doenças cardíacas, fortalece os músculos e reduz, consideravelmente, os níveis de estresse dos praticantes. “É bom lembrar ainda que a prática regular e orientada de exercícios físicos tem importante impacto na prevenção, tratamento e recuperação dos principais agravos crônicos e degenerativos, assim como problemas ortopédicos e fisioterápicos”.
Tiago Correia lembrou, ainda, que a Constituição estabelece que a saúde e um direito de todos e um dever do poder público de prover as condições necessárias para o seu melhor desenvolvimento, através de políticas econômicas e sociais com foco na redução de doenças tanto físicas e mentais. O projeto estabelece também que o poder público pode estabelecer restrições à prática da atividade física, em situações excepcionais, mas precisa fundamentar a decisão em normas sanitárias ou de segurança pública.