As mais de 400 escolas da rede municipal de educação de Salvador têm participado ativamente do Programa Dinheiro Direto da Escola Soteropolitana (PDDES), uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). O programa prevê a liberação anual de R$ 15 milhões destinados à cobertura de despesas e pequenos investimentos, com o objetivo de garantir mais autonomia à gestão escolar e assegurar o bom funcionamento das unidades.
Os valores repassados às escolas são calculados com base em fatores como o número de alunos matriculados e aspectos socioeconômicos da localidade onde estão inseridas. As quantias variam entre R$ 25,7 mil e R$ 80,8 mil por ano, divididos em três parcelas. O recurso está disponível por meio de um cartão corporativo, controlado pela própria comunidade escolar, e tem sido utilizado para aprimorar as condições físicas e pedagógicas das instituições.
Um dos exemplos é o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Waldeck Ornelas, localizado no bairro de Fazenda Grande I. A diretora da unidade, Aline Santos, comentou como o PDDES trouxe mais flexibilidade para a criação de novos ambientes no local. “Com o PDDES, a escola ganhou mais autonomia para criar espaços internos que antes não existiam. Em nossa escola, transformamos um espaço obsoleto em uma sala de leitura, modificando todos os ambientes”, exemplificou.
“Isso proporcionou a tão desejada autonomia para os gestores, com o recurso adicional, já que a verba que recebemos do governo federal normalmente não é suficiente. Isso tem permitido que nossa imaginação voe mais longe”, afirmou a diretora.
Aline também contou que, inicialmente, o espaço era um refeitório sem mobiliário adequado. “Agora, conseguimos torná-lo um lugar mais acolhedor, colorido, bonito e confortável, para que as crianças possam desfrutar dos momentos de leitura”, completou.
Demanda – Para Elis Souza, coordenadora do PDDES, o programa tem atendido uma demanda antiga das escolas por mais recursos para projetos específicos. “Observamos que a maioria das escolas enfrentava uma grande carência de apoio financeiro para projetos específicos, muitas vezes custeados do próprio bolso dos gestores e da equipe, que organizavam vaquinhas para garantir estruturas, espaços ou eventos, devido à falta de financiamento público. O PDDES veio justamente com a finalidade de garantir a autonomia das escolas para definirem o que é prioritário e como o recurso deve ser utilizado”, explicou.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, reforçou a importância do programa para a gestão escolar. “O PDDES é um recurso que tem a proposta de reafirmar a posição central das escolas no contexto de uma rede municipal de educação. A gestão escolar pode decidir sobre a resolução de questões emergenciais, aquisição de materiais de consumo, ações de manutenção da estrutura física, compra de materiais permanentes, entre outros. Enfim, o programa possibilita uma estratégia concreta de fortalecimento da gestão escolar, para que as escolas estejam sempre em boas condições de funcionamento e aprimoramento das atividades pedagógicas”, disse.
Transparência – A autonomia financeira e administrativa proporcionada pelo PDDES, conforme explicou Rafael Maturino Rios, especialista em políticas públicas da Prefeitura e gerente de Monitoramento dos Programas Educacionais da Smed, tem se refletido diretamente na qualidade dos projetos pedagógicos desenvolvidos em cada escola, fortalecendo iniciativas voltadas para leitura, escrita, esportes, tecnologia e recreação.
Segundo ele, o acompanhamento da aplicação dos recursos é realizado de forma contínua. “Salvador se diferencia de outras capitais brasileiras com programas semelhantes, pois a cidade tem a capacidade de monitorar em tempo real cada centavo utilizado no âmbito do PDDES. As interações com os gestores são diárias, e o acompanhamento ocorre a cada nova aquisição, garantindo total segurança e transparência para a Secretaria Municipal da Educação, para a Prefeitura e para a sociedade”, declarou Maturino.