A Prefeitura de Salvador está desenvolvendo um Programa de Habitação para o Centro Histórico de Salvador, que deverá mudar completamente a dinâmica social da região. O programa está sendo desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com o objetivo de atender a uma demanda antiga por moradia, ao mesmo tempo em que recupera imóveis abandonados e em estado de extrema precariedade na região.
Em um primeiro estudo realizado pelo órgão foram consideradas quatro áreas de intervenção para a implantação do programa: a área do Corpo Santo, que compreende a extensão entre a Igreja do Corpo Santo e o Plano Inclinado Gonçalves; a área do Gonçalves, que fica entre o Plano Inclinado Gonçalves e a Associação Comercial da Bahia; a área do Pilar, que compreende a região do Plano Inclinado Pilar e a área da Praça Irmãos Pereira, na Rua Manoel Victorino.
Inicialmente, no entanto, o programa atenderá especificamente duas áreas: a do Plano Inclinado Pilar e a do Corpo Santo. Na área do Pilar, será implantado o programa de habitações de interesse social para atender exclusivamente às famílias que já moram no Centro Histórico de Salvador. As famílias beneficiadas serão aquelas que vivem na região em situação de risco, em imóveis precários e em coabitação.
O projeto de Habitação de Interesse Social do Pilar foi selecionado pelo PAC/Iphan com repasse de recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) da ordem de R$ 800 mil – com contrapartida do Município de cerca de 30% para a elaboração dos projetos executivos de 21 imóveis abandonados – totalizando cerca de 250 unidades habitacionais. O contrato com o PAC/Iphan está previsto para ser assinado no próximo mês e a perspectiva da Prefeitura é que após a conclusão dos projetos executivos, o Município obtenha do Governo Federal os recursos para a construção das unidades habitacionais.
“Trata-se de um dos mais importantes projetos de habitação implantados em Salvador. Primeiro, porque irá atender uma demanda de habitação de interesse social na região do Centro Histórico, onde vivem famílias há 20, 30, 40 anos em imóveis em situação de precariedade. Por outro lado, são imóveis vazios ou em ruínas que não cumprem a sua função social. A maioria desses imóveis registra arquitetura colonial portuguesa, a história e a cultura dessa cidade que precisa ser preservada”, conta a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
Corpo Santo – O projeto do Corpo Santo, chamado de habitação de Mercado Popular, atenderá um público diversificado, a exemplo de pessoas que atuam na área cultural e funcionários públicos. Para esta área, serão reformados 25 imóveis com uma estimativa de um total de 400 unidades habitacionais.
Esse projeto será elaborado com recursos do orçamento do Município e será inserido no Prodetur II, um programa de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção das unidades habitacionais. Em 2020, a Prefeitura realizou um estudo detalhado, mapeando a situação fundiária, fiscal e física de cada imóvel para a viabilização do projeto.
“Nós acreditamos que os dois projetos sejam viabilizados em paralelo, tanto o Pilar de Habitação de Interesse Social quanto o Corpo Santo de Habitação para o Mercado Popular, o que consolidará o Programa de Habitação no Centro Histórico de Salvador”, afirma Tânia.
Ação integrada – O programa de habitação do bairro do Comércio está associado a uma série de intervenções feitas na região. Todas as praças do bairro já foram urbanizadas, a exemplo da Praça da Inglaterra, Marechal Deodoro (das Mãozinhas) e Cairu, que passou a se chamar Maria Felipa. Além disso, a Rua Miguel Calmon, uma das principais, foi totalmente requalificada. A Rua da Conceição da Praia também passa por uma grande reforma, que deve ser concluída até o final deste mês.
Além dos sobrados que serão reformados pelo programa de habitação, a Prefeitura já recuperou outras edificações em estado de degradação no bairro, a exemplo do Casarão dos Azulejos Azuis, que tinha risco de desabamento e foi transformado no Museu Cidade da Música da Bahia, e do prédio onde foi construído a Casa das Histórias e o Arquivo Público da cidade. Em construção e com entrega prevista para início de 2025, a Escola de Música e Arte e a Casa de Espetáculos, ambas localizadas na Rua Santos Dumont, integram o Complexo da Música.
Ainda foram trazidos para o bairro do Comércio o HUB de Tecnologia e o Polo de Economia Criativa. Todas essas ações, intervenções e projetos fazem parte da Política Transformadora do Centro Histórico. “Além de todos esses equipamentos já implantados e da urbanização das ruas e praças, mais de 80% dos órgãos municipais estão aqui no Centro Histórico. O Programa de Habitação consolidará a regeneração e dinamização de uma das áreas mais importantes dessa cidade”, diz Tânia.
Ela explica que o programa irá proporcionar aos funcionários públicos do Município mais qualidade de vida, devido à proximidade na relação casa-trabalho. “Essa proximidade da casa com os serviços e trabalho faz parte do conceito de ‘Cidade de 15 minutos’, de Carlos Moreno, que estamos buscando implementar em Salvador. Um bairro de proximidade onde há toda uma infraestrutura: serviço, transporte, trabalho, comércio e moradia e se pode, a pé ou de bicicleta, se deslocar em no máximo 15 minutos”, finaliza.