Cerca de 8 em cada 10 órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela internet os serviços públicos mais procurados pelos cidadãos em 2021. A taxa (76%) apresenta um acréscimo de 22 pontos percentuais na comparação com os 54% registrados no levantamento anterior, feito em 2019, antes de a pandemia de covid-19 avançar no país. Nos estados, o crescimento da oferta desse tipo de prestação de serviço aumentou 14 pontos percentuais, passando de 31% para 45% entre 2019 e 2021.
Os dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico. O levantamento feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) detalhou como as tecnologias da informação e comunicação (TIC) têm sido usadas por órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal do país. A pesquisa confirma a expectativa de que a pandemia catalisou um aumento significativo da disponibilização e do uso de serviços públicos online.
A pesquisa registrou ainda queda no número de órgãos públicos que não ofereciam, de forma online, os serviços que são considerados como os “mais procurados”. Isso ocorreu tanto no âmbito federal, que apresentou queda de 6 pontos percentuais, passando de 8% para 2%, como estadual, que caiu de 20% para 13%.
O levantamento descreve que, nas prefeituras, foi observado aumento de boa parte dos serviços disponibilizados via internet entre 2019 e 2021. É o caso da emissão de boletos de tributos e outras guias de pagamento que passou de 53% para 63% das prefeituras pesquisadas.
A emissão de nota fiscal eletrônica também tem sido um serviço prestado por número cada vez maior de prefeituras. Na pesquisa feita em 2015, apenas 41% das prefeituras que possuíam website forneciam esse tipo de serviço – percentual que subiu para 51% no levantamento de 2017; para 69% em 2019, para chegar aos 78% registrados na atual edição do levantamento.
Por outro lado, “menos de metade das prefeituras permitiram realizar, via website, inscrição ou matrícula (47%) e agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros (32%)”, destaca o CGI.