A Operação Cidade Dez, Sucata Zero, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através do Setor de Proteção da Estética da Cidade (Sepec), retirou 44 bens sucateados das ruas da capital baiana apenas nesta semana. O trabalho contou com o apoio da Transalvador e da Guarda Civil Municipal e aconteceu nos bairros de Mussurunga, Calabetão, Dom Avelar, Cidade Nova, Paripe, Armação, Costa Azul, Pernambués, Estrada das Barreiras, Cabula, Santa Mônica, Liberdade, Arenoso e Baixinha de Santo Antônio.
No primeiro semestre de 2018, o órgão removeu 459 sucatas dos espaços públicos de Salvador. O proprietário do bem sucateado apreendido pode retirá-lo no Setor de Guarda de Bens (Segub) mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo. O prazo para reivindicar o bem é de até 60 dias, pagando multa no valor entre R$ 855,77 e R$ 1.100. Caso contrário, o veículo será leiloado.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, o trabalho remove veículos imprestáveis dos espaços públicos e é voltado à limpeza das localidades, com atenção especial para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, além de cuidar da estética da capital. “Os números mostram o recolhimento de uma quantidade significativa de sucatas em áreas púbicas, que traziam risco à saúde da população”, afirma o secretário.
Segundo o artigo 51º, do capítulo VI da Lei Municipal 55.03/99, “abandonar bens inservíveis, veículos ou similares irrecuperáveis, carcaças, pneus e acessórios, nas vias e logradouros públicos”, é proibido para preservar a higiene e limpeza das vias públicas da capital baiana. Para denunciar o abandono da sucata, basta entrar em contato através do 156 ou pelo portal Fala Salvador.