A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), publicou chamamento público para o Programa Verde Perto. A iniciativa visa promover a adoção de áreas públicas por parte da sociedade civil para a urbanização, construção de equipamentos públicos, conservação e manutenção dos locais.
As áreas previstas no documento para a adoção são a Praça Mirante da Vitória, no bairro da Vitória; o playground da Praça Coronel Waldir Aguiar e a área verde da Rua Edith Mendes da Gama e Abreu, ambos no Itaigara; a área verde da Rua Agnaldo Azevedo, em Stella Maris; o canteiro da Rua Martagão Gesteira, na Graça; a área verde da Avenida Octávio Mangabeira, na Boca do Rio; o playground da Praça José Guilherme de Macedo, na Pituba, e a área verde da Rua Jayme Sapolnik, no Imbuí.
A adoção será coordenada pela Secis, que será também responsável pela análise das propostas e seleção dos interessados em participar do programa. As pessoas físicas ou jurídicas podem se inscrever para o credenciamento até o dia 17 de fevereiro e o edital completo pode ser acessado no site do programa, no endereço www. verdeperto. salvador. ba. gov. br .
Segundo o diretor do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam) da Secis, João Resch, o programa Verde Perto foi criado desde 2013, para fomentar que o cidadão seja participativo com a cidade.
“Muita gente nos procura espontaneamente para adotar um canteiro, uma área verde, uma praça. É possível adotar até mesmo uma árvore. A nossa ideia é tornar esse interesse público, porque pode haver mais pessoas interessadas na adoção”, conta Resch.
Ele explica que, em caso de duas pessoas interessadas em adotar a mesma área, uma comissão interna seleciona o adotante, levando em conta os critérios previstos no chamamento público.
De 2018 até este ano, 40 espaços públicos já foram adotados, incluindo canteiros, praças e áreas verdes. Uma das praças adotadas e que vem sendo bem cuidada é a Praça Carlos Batalha, situada no Rio Vermelho. A adoção tem vigência mínima de um ano, podendo ser prorrogada.
Documentação — Para o credenciamento, é necessária a apresentação de uma carta de intenção com os dados do interessado (razão social/nome, endereço, CEP, telefone e e-mail, entre outros) e a área de interesse para a adoção. A carta deve ser protocolada, em horário de expediente, no Serviço de Protocolo da Secis, situado na Avenida ACM, no Parque da Cidade, no Itaigara.
Devem ser anexadas à carta de intenção uma proposta-resumo de adoção da área, comprovante de inscrição no CNPJ (em caso de pessoa jurídica), ou no CPF (para pessoa física) e certidões negativas de tributos, contribuições federais e da dívida ativa da União.
Informações – A Secis orientará os interessados com informações sobre o espaço físico a ser adotado, incluindo as dimensões, os equipamentos e mobiliários urbanos instalados, as espécies arbóreas existentes e dados sobre o estado de conservação das espécies.
Os serviços a serem realizados, após a adoção das áreas, serão acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).