A Prefeitura de Salvador lançou o programa Vida Nova, pacote com 25 ações integradas de assistência social voltadas para a população em vulnerabilidade e que terá R$ 200 milhões investidos nessa área. Trata-se do maior projeto de assistência social já lançado pelo município, cujas iniciativas foram desenhadas pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) com base no Censo das Pessoas em Situação de Rua, estudo inédito que contabilizou 5.130 pessoas vivendo nestas condições na capital baiana, e visam transformar a realidade desse público.
Os resultados do censo e as ações do Vida Nova foram apresentadas pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Sempre, Júnior Magalhães, em evento na Casa Pia de São Joaquim, na Calçada. O estudo, realizado em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e com o Projeto Axé, apontou ainda que 93% das pessoas em situação de rua são pretas e pardas, que 81% são adultas (18 a 59 anos) que 1.231 dormem nas ruas, que 38,2% fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, entre outros dados.
O prefeito Bruno Reis destacou que as medidas do Vida Nova visam atacar as carências apontadas pelo censo. “É um macro projeto, que vem com assistência de imediato para garantir alimentação; com tratamento contra drogas para aqueles que precisam; com moradia para os que não têm, seja moradia alugada, seja unidade de acolhimento, seja moradia definitiva depois por meio dos programas da Prefeitura, como os assentamentos da Baixa Fria, a Guerreira Zeferina, no Pé Preto, no Mané Dendê”, citou.
“Então tem moradia, tem alimentação, mas também tem empregabilidade. Portanto, é uma ação completa, que vai desde o restabelecimento da pessoa, passando pelo fortalecimento de seus vínculos, depois permitindo a ela a progressão social. Eu não estou falando de distribuição de cestas básicas, não. Aqui tem um projeto completo, integrado, que tem início, meio e fim, para permitir que a pessoa possa ter uma perspectiva de um futuro melhor”, completou o prefeito.
Entre as ações do Vida Nova está a contratação de 11 Unidades de Acolhimento Residencial Transitório, num total de 385 vagas. Elas vão oferecer cuidado integral e acompanhamento psicossocial de pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas. Além disso, a Prefeitura vai manter as atuais 17 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), que oferecem 1,7 mil vagas voltadas para abrigar pessoas em situação de rua.
Também dentro do pacote de ações está o aumento do valor do Aluguel Social para R$400 por mês, e o lançamento do Kit Casa, que vai ofertar três salários mínimos para que as pessoas possam mobilizar as suas residências. Além disso, será oferecido um Auxílio Alimentação no valor de R$200 mensais e, para as mães em vulnerabilidade social, será entregue um Kit Enxoval, com itens básicos para o bem-estar dos bebês.
“Temos vários eixos direcionados à população em situação de rua. Nós contratamos centros de recuperação, serão 11 contratados para aqueles que voluntariamente quiserem se tratar da dependência de substâncias psicoativas. E nós vamos ofertar também um pacote de benefícios, como o Aluguel Social. Agora, com um valor diferenciado, já que a gente notou que há uma dificuldade de conseguir imóveis para essa população. Vamos ofertar também um Cartão Alimentação. Vamos manter também as nossas UAI (Unidades de Acolhimento), com 1,7 mil vagas, para acolher essas pessoas”, afirmou Júnior Magalhães.