A Prefeitura de Salvador já emitiu mais de 1,3 mil carteiras para pessoas com fibromialgia desde o lançamento do documento, em fevereiro deste ano. Do total de carteiras entregues pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 71% foram destinadas a mulheres e 40% a vítimas da doença, com idades entre 45 e 54 anos. O benefício, que visa facilitar o atendimento preferencial em diversos serviços, além de dar respaldo ao cidadão e sua condição, pode ser solicitado pela internet onde, além de dar entrada, também é possível acompanhar o andamento do processo.
Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença crônica desde 1992, a fibromialgia manifesta-se por dores intensas por todo o corpo, fadiga, distúrbios do sono e problemas cognitivos, afetando a vida diária dos portadores. Embora não existam dados específicos, a prevalência desta condição vem aumentando de maneira alarmante, refletindo uma urgente demanda por políticas específicas que garantam a inclusão social e o respeito aos direitos desses indivíduos.
Atenção integral – O diretor de Atenção Primária à Saúde da SMS, Augusto Vidreira, explica que o documento possibilita que os usuários tenham o atendimento preferencial assegurado em órgãos e empresas públicas municipais, concessionárias de serviços, empresas privadas e estacionamentos prioritários, conforme determina a Lei nº 9.627/2022 de 8 de março de 2022.
“Considerando que a fibromialgia é uma condição complexa em relação ao tratamento e que apresenta diversos níveis de comprometimento dentro da própria doença, prejudicando a qualidade de vida do usuário, o documento de identificação tem o intuito de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento”, destaca.
Qualidade de vida – Representante da Associação de Pessoas com Fibromialgia, Familiares e Amigos do Município de Salvador (AFIBS) e uma das assistidas pelo benefício, Silvia Ribeiro afirma que a utilização da carteira tem gerado impactos relevantes na qualidade de vida das pessoas acometidas pela fibromialgia. “Tem mudado nossa realidade, já que não se trata de uma patologia visível. Nós, que sofremos com essa condição, somos alvos de muita discriminação e desconfiança. Ainda há muita desinformação sobre a fibromialgia e seus impactos”, frisa.
Segundo ela, a existência de um documento validando a doença também tem ajudado a ressignificar o olhar dos profissionais de saúde. “Quando a gente mostra, já temos atendimento prioritário. A patologia envolve muitas dores no corpo, e ser tratado como prioridade, já é muito bom”, comemora, lembrando ainda que o diálogo com o poder público municipal resultou também na inclusão da fibromialgia no programa de doenças crônicas da SMS.
Ela pontuou o quanto tem sido fundamental o cuidado da gestão municipal com as pessoas portadoras da doença. “Estamos muito felizes com essa sensibilidade. A fibromialgia é uma condição de saúde importante que merece cuidado prioritário. É uma política pública demasiadamente relevante para nossa luta. Uma grande conquista para nós, um marco”, assinalou.
Perfil dos beneficiários – Após quatro meses do início da concessão do benefício, cerca de 3,8 mil pessoas fizeram solicitações, que foram submetidas por avaliações de um corpo técnico da SMS. Com relação à faixa etária, 40% das carteiras são para pessoas com idades entre 45 e 54 anos; 27% para 35 a 44 anos; 20% foram voltadas para 55 a 64 anos; e 8% para 25 a 34 anos. Sobre o gênero, o documento beneficiou 71% de mulheres, 3% de homens, 19% não informaram e 1% de mulher trans.
Como solicitar – A solicitação do serviço on-line é realizada através do site https://cip.saude.salvador.ba.gov.br. Ao entrar, o usuário tem acesso aos documentos necessários através do ícone “Quem pode solicitar?”. É preciso anexar toda a documentação para validação da carteira.
O andamento do processo pode ser acompanhado por meio do ícone “Acompanhar minha solicitação”, utilizando os dados do cadastro (CPF, data de nascimento, nome completo, nome da mãe ou data de nascimento). O processo de validação tem prazo de até 30 dias. Caso haja dificuldades, o contato com a equipe técnica a partir do e-mail [email protected]. pode ajudar a sanar as dúvidas.
Além da ferramenta virtual, a carteira pode ser solicitada presencialmente em todas as Prefeituras-Bairro espalhadas pela cidade. Estão habilitadas para realização da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia a PB Centro/Brotas, PB Subúrbio/Ilhas, PB Cajazeiras, PB Itapuã/Ipitanga, PB Cidade Baixa, PB Barra/Pituba, PB Cabula/Tancredo Neves, PB Pau da Lima, PB São Caetano/Liberdade e PB Valéria.